Campos pode ter eleições indiretas para prefeito

Indefinição em Campos leva TRE ao TSE

Devido as especulções nas ruas de Campos, o Blog do Noel Junior foi em busca de informações mais concretas e descobriu que existe a possibilidade de uma eleição indireta, com a Câmara decidindo quem ficará no comando do município até o final de 2012, gerou uma série de especulações na planície goitacá. De acordo com o advogado João Paulo Granja, os caminhos para a eleição na Câmara são bem parecidos com os da eleição direta. “Após o TRE decidir pela eleição indireta, a Câmara marca a data e os partidos deverão apresentar os candidatos e seus respectivos vices”, explicou o advogado, lembrando que sem a chancela do partido ninguém poderá se candidatar. “Para ser candidato o político terá que ser escolhido pelo partido. Não há convenção, mas o diretório se posiciona e determina quem é o candidato. Coligações também podem ocorrer”, alinhou.
Quantos votos? — O advogado João Paulo Granja explica que o prefeito eleito indiretamente precisa de maioria simples. “Como temos 17 vereadores, com nove votos o prefeito se elege”, diz.
Quem pode concorrer? — Não são apenas os vereadores que podem entrar na disputa. “Qualquer pessoa que faça parte de um partido político a mais de um ano pode entrar na disputa. Desta forma, como na eleição direta, cabe ao partido definir o seu candidato”, diz João Paulo Granja.
Outros casos — Após a cassação do governador José Roberto Arruda, a Câmara do Distrito Federal escolheu o governador distrital Rogério Rosso (PMDB) que ocupa o cargo para um mandato tampão até o final do ano. Em Brasília cada candidato discursou por 30 minutos. Antes da eleição, como não havia previsão para eleição indireta no DF, os deputados aprovaram por 17 votos e seis ausências, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO 40/10) que altera dispositivos para instituir a linha sucessória do comando do Poder Executivo do DF, incluindo-se a eleição indireta, em caso de vacância do governador e do vice, em consonância com o disposto na Constituição Federal.
Assim como ocorreu no Distrito Federal, os vereadores de Campos poderão votar uma proposta de Emenda a Lei Orgânica que inclui a eleição indireta em caso de vacância por mais de dois anos. Esse modelo de Lei pode ser usado por outras cidades, se ouver necessidade.

Fonte: Blog do Noel Junior e Blog do Bastos - matéria publicada em 17 de setembro 2010

Expo Agro em São Francisco

Em uma noite iluminada por uma belíssima lua cheia, a ExpoAgro de São Francisco contou com a presença de famílias e de muitos jovens. O terceiro dia teve um público maior, em relaçao aos outros dias de festa, mas, todos lamentávam pela falta de uma atração de Nível Nacional. A falta de divulgação ainda continua sendo o ponto mais deficiente da administração pública, quando se trata em dar publicidade aos eventos realizados no município.

A Expo se encerra hoje, domingo, e terá a apresentaçao musical do forró Suco de Pimenta.

Fonte: Blog do Noel Junior

Mocaiber está fora da disputa

Conversei com minha família..

O ex-prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, desistiu da corrida em busca de uma das cadeiras da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Mocaiber informou em entrevista ao jornal Folha da Manhã que seria uma inconseqüência continuar a disputa sem uma certeza da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mocaiber afirmou que entendeu que o TSE repetiria a decisão do TRE.

“Conversei com minha família, meus amigos e meu grupo político. Seria uma inconseqüência continuar. Tentei de todas as maneiras provar que não houve contratações e nem atuei na campanha de Arnaldo Vianna. Não cometi abuso nenhum, mas percebi que a tendência é que o TSE repetisse a condenação. Não poderia ficar me endividando e o tempo passando sem uma resposta.” disse o ex-prefeito a Folha da Manhã.

Situação: Alexandre Mocaiber foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder político e de autoridade e, por conta disso, está com o registro negado até que seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Rosinha perde de 7 a 0 no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (19) decisão liminar que mantém Rosinha Garotinho (PR) fora do cargo de prefeita de Campos dos Goytacazes. Ela teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e recorreu ao TSE. O mérito do processo de cassação ainda não foi julgado.

Rosinha e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que também foi condenado pelo TRE, poderão ainda ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegíveis por oito anos. Fonte:G1

TRE impugna Pudim e Claudeci

O Colegiado do TRE-RJ deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e tornou inelegíveis por três anos Geraldo Pudim e Claudiocis Francisco da Silva por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social na campanha da eleição suplementar para Prefeitura de Campos, em 2006.

De acordo com a assessoria do Tribunal, embora não tenha eficácia imediata, pois a condenação começa a contar do ano em que a irregularidade ocorreu, em 2006, os magistrados insistiram na sentença porque ela pode gerar efeitos em 2012. Isso porque Pudim teve o registro deferido no dia 2 de agosto, quando ainda não havia condenação contra ele e a lei não pode retroagir para prejudicar um cidadão. Porém, caso haja eleição suplementar em Campos ou para a próxima eleição para prefeito, os dois estarão fora, se não conseguirem reverter a situação no TSE.

Pudim foi candidato a prefeito e Claudeci a vice na eleição de 2004, vencida por Carlos Alberto Campista, mas que acabou anulada pela Justiça Eleitoral. Na eleição suplementar de 2006, Pudim e Claudeci disputaram, e perderam, com Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques.

Obs.: Embora o release do TRE distribuído à imprensa fale eleição suplementar de 2004, em contato telefônico, a assessoria corrigiu para 2006, ano da eleição suplementar em Campos.

Fonte: Blog Na Curva do Rio/ Folha da Manha

Outra siderúrgica no porto do Açu

O Super Porto do Açu terá mais um mega empreendimento A Ternium será a segunda siderúrgica a se instalar no Complexo, recém-aprovado Distrito Industrial de São João da Barra, no litoral norte fluminense. A Ternium, holding de aços longos é da multinacional Techint. O empreendimento deverá receber investimentos de US$ 5 bilhões e terá capacidade para produzir aproximadamente 5,6 milhões de toneladas de placas de aço por ano.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, durante o seminário “Perspectivas e Condicionantes do Desenvolvimento do Setor Siderúrgico do Estado do Rio de Janeiro”, realizado na última semana, no auditório da Firjan.

Fonte: Ururau

Bacellar obtem vitória no TRE

Após ter sua candidatura indeferida por falta de um documento, o vereador Marcos Bacellar pôde comemorar uma vitória no TRE. Bacellar, que foi afastado do cargo no início deste ano e retornou após conseguir uma liminar, teve o mandado de segurança julgado nesta segunda-feira (02/08). Segundo o Blog do Bastos, a vitória no TRE foi por 5 votos a 0.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia o afastamento imediato de Bacellar da Câmara até o final da ação. O parlamentar chegou a deixar o Legislativo no dia 26 de fevereiro, retornando, por força de uma liminar, no dia 03 de março.Portanto, Bacellar, que disputa uma vaga na Alerj, terá seu registro deferido dentro de algumas horas.

Já o ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que também teve o registro indeferido, terá que recorrer ao TSE.

Fonte:Ururau e Blog do Roberto Barbosa

Candidaturas sao impugnadas pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (02/08), os indeferimentos dos registros das candidaturas de deputado estadual do ex-prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber (PSB) e do vereador Marcos Bacellar (PTdoB).

Mocaiber (PSB) teve sua impugnação oferecida em face de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por inelegibilidade decretada pelo TRE por abuso de poder econômico. Já Marcos Bacellar (PTdoB) por falta de documentos. Ele tem três dias para recorrer, apresentando a documentação devida.

O filho de Bacellar, Rodrigo Bacellar, que estava presente a sessão do TRE, disse que o documento que falta é uma certidão do INSS, que já está em poder dos advogados do candidato e que será apresentada nesta terça (03/08).

Cerca de 500 registros foram julgados nesta tarde em sessão ordinária. Ainda para a noite desta segunda-feira estavam previstas as sessões extraordinárias. O TRE já julgou 2.088 registros, deste quantitativo, mais de 600 foram impugnados.

Fonte: Ururau

Casal desapareciso desde julho de 2008

Mistério no ar!

Familiares de Suellem Barros Nascimento, que desapareceu há dois anos na companhia do namorado, o ex-presidiário e contador Juceran Rodrigues Vilela Júnior, 30, realizaram uma manifestação na frente da146ª Delegacia Legal (DL/Centro) para pedir mais agilidade nas investigações. O delegado titular, Márcio Caldas, disse que vai se interar no assunto e garantiu dar celeridade no caso. O casal sumiu no dia 30 de julho de 2008 com a informação de que iria até a Praia de Grussaí, litoral de São João da Barra, cobrar uma dívida.

Fonte: Jornal O Diário

Oficializado primeiro casamento Gay

Agora é Legal!

Dois homens que estão juntos há 27 anos se tornaram o primeiro casal a celebrar uma união civil nesta sexta-feira (30) na Argentina sob o amparo de uma lei aprovada pelo Congresso, uma legislação pioneira em nível nacional na América Latina.

A cerimônia civil entre o arquiteto José Luis David Navarro, de 54 anos, e o funcionário público aposentado Miguel Angel Calefato, de 65, foi celebrada na cidade de Frías, na província de Santiago del Estero, onde vivem há seis anos.

"Estamos juntos há 27 anos. Isto para nós é quase um protocolo, mas foi uma grande conquista a aprovação da lei", disse Navarro à televisão.

Pouco depois, também na manhã desta sexta-feira, um ator e um representante de artistas se casaram em um cartório de registro civil de Buenos Aires após 34 anos de convivência.

Dançarino é baleado

Baleado com cinco tiros, o dançarino Willian Barreto Belo, 23 anos, integrante do grupo de dança campista “Oz Tarantinos” está internado em estado grave no Hospital Ferreira Machado. O crime aconteceu na noite de quarta-feira no Parque Guarus, onde a vítima identificou o autor como sendo o ex-noivo de uma aluna da academia onde trabalha, com quem discutiu há cerca de 15 dias. Até o final desta edição ninguém foi preso.

Prefeito de Mangaratiba é cassado

O TRE-RJ cassou e tornou inelegíveis por três anos o prefeito reeleito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, e o vice, Marcelo Tenório da Cruz, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Como a chapa obteve 64% dos votos válidos nas eleições 2008, o município vai ter que realizar novas eleições, caso a sentença seja confirmada após o julgamento de embargos de declaração e de um eventual recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. A cassação ocorreu por maioria de três votos a dois.

O relator do processo, juiz Luiz Márcio Pereira, chegou a dizer que os fatos “são exemplo do mais completo descalabro e desrespeito ao interesse público”. No último dia permitido pela legislação, no dia sete de abril, Aarão enviou à Câmara de Vereadores um projeto de reestruturação de cargos e salários que aumentava os vencimentos de 1.450 servidores municipais. Sancionada em três de julho, a Lei Complementar n.º 6 teve os benefícios alardeados durante a campanha eleitoral, com amplo apoio dos jornais O Correio, O Foco e Jornal Atual.

Quinze dias após ser reeleito, em 20 de outubro, o prefeito Aarão Neto revogou a Lei que majorava o piso salarial dos servidores em 41,4%, passando de R$ 424,40 para R$ 600,00. Para o juiz Luiz Márcio Pereira, a medida não passou de um ardil para ludibriar os funcionários municipais. “Trata-se de um estelionato eleitoral”, disse. O relator lembrou ainda que, uma semana após revogar o benefício ao funcionalismo, o prefeito enviou à Câmara um projeto de lei em que aumentava o próprio salário, o do vice-prefeito e o dos secretários.

Compra de votos é o que mais cassa politicos no Brasil

Levantamento do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral revela que, entre 2000 e 2010, pelo menos 700 políticos tiveram seus mandatos cassados por compra de votos nas eleições. Segundo reportagem de Fábio Fabrini, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, em pleno século XXI, este ainda é, de longe, o motivo do maior número de cassação de mandatos no país.

O jornal O GLOBO analisou 200 casos ocorridos nas últimas 5 eleições e constatou as mais diversas formas usadas por políticos que cometem esse crime: em Rondônia, um candidato a vereador foi preso pela Polícia Federal (PF) distribuindo pintinhos amarelinhos a eleitores de comunidade carente.

Há candidatos que oferecem cédulas de real rasgadas, com a promessa de dar a outra parte se forem eleitos. Outros distribuem mesas de sinuca, dentaduras, caixas-d'água, carteiras de motorista. Mas pesquisa da Universidade de Brasília mostra que o crime pode não compensar: de cada dez eleitores que se vendem, só dois votam no comprador.

Copa de 2014 em transatlânticos

Mais de 60 mil turistas poderão ficar hospedados no mar durante a Copa do Mundo de 2014.
A estimativa da Secretaria Especial dos Portos leva em conta os investimentos de R$ 740,7 milhões anunciados nesta semana em projetos de expansão da capacidade dos Foto: Divulgação portos.

O ministro Pedro Brito, da Secretaria dos Portos: pacote com direito a ingresso e hospedagem em alto-mar

Com isso, nos sete portos que atenderão à Copa poderão ficar atracados ao mesmo tempo mais de 20 navios, em que se hospedarão até 67,5 mil pessoas ao mesmo tempo. Nesses mesmos portos, ficaram em média 12,5 mil passageiros por dia na temporada passada. Apenas no Rio de Janeiro e em Santos, por exemplo, poderão ficar ancorados até seis navios simultaneamente.

Segundo o ministro Pedro Brito, da Secretaria dos Portos, em grandes eventos como a Copa e a Olimpíada de 2016, cruzeiros costumam ser fretados especialmente para os períodos dos jogos.

Seguuuura Peãooo!

Teve inicio nesta quinta-feira, a XVIII Expo-Agro de Cardoso Moreira. A festa conta com atraçao evangélica e, uma variaçao de ritmos musicais no decorrer da progrmaçao, como mostra o cartaz a cima.

Taí a dica moçada, se voce nao tem para onde ir no final de semana, Cardoso Moreira é a opção!

Só lembrando, se beber nao dirija !

Abraçao do amigo Rony Miranda

TRE-RJ define novas eleições

O TRE-RJ aprovou a Resolução que regulamenta a eleição suplementar para a Prefeitura de Valença, que vai ocorrer no dia três de outubro, mesma data do primeiro turno das eleições gerais deste ano. A coincidência vai permitir que todos os eleitores inscritos até cinco de maio estejam aptos a votar também para prefeito. Pela legislação eleitoral, só participa de um pleito quem estiver alistado até 151 dias antes da eleição. Duas urnas vão ser instaladas em cada seção eleitoral de Valença, uma delas exclusivamente eleger o novo prefeito.
As convenções partidárias vão ser realizadas entre os dias 14 e 18 de agosto e os pedidos do registro de candidatura devem ser requeridos por partidos e coligações até as 19 horas do dia 19 de agosto. Caso o partido deixe de fazer o pedido, os candidatos escolhidos em convenção podem fazê-lo, individualmente, até 23 de agosto. A propaganda eleitoral vai ser permitida a partir de 20 de agosto e o horário eleitoral gratuito no rádio e televisão pode ocorrer a partir de dois de setembro.

Eleiçoes para Prefeito agitaram o Brasil

Neste domingo(18), a populção de seis cidades do território nacional, foram as urnas votar para prefeito nas Eleições Complementares. Confira abaixo, a relação dos Municípios em seus respectivos Estados.

-Além de Nossa Senhora dos Remédios e Isaías Coelho, no Piauí, os eleitores de São Francisco do Maranhão (MA) escolheram ontem seu novo prefeito entre os dois candidatos ao cargo: Francisco Ademar dos Santos (DEM), conhecido como Chico Pechó, e Valdivino Alves Nepomuceno (PDT).

-Em Riachão do Dantas, Sergipe, a realização do novo pleito para escolha do prefeito foi definida nos últimos momentos. Depois da cassação do antigo prefeito, Laelson Menezes (PTdoB), por abuso de poder político e econômico, em 2008, o TRE-SE marcou novas eleições.

-Em Araras, região centro-oeste de São Paulo, mais de 89 mil eleitores vão escolher o novo prefeito da cidade. Eleito em 2008, Pedro Eliseu Filho (DEM) foi cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Concorrem ao comando do município o petista Nelson Brambila e Pedro Eliseu Sobrinho (PSL).

-No sul do Espírito Santo, os 6.400 eleitores do município de Apiacá vão escolher entre três candidatos: Umberto Alves de Souza (PRP/PPS/PTB), João Guizzi (PSDB) e Paulo de Tarso Figueiredo (PT).

Flamengo vence e avança na tabela

Pintado de rubro-negro, o Serra Dourada foi palco de um jogo aberto e com muitas chances de gols. Mas quem deixou o estádio satisfeito e motivado foi o Flamengo, que apesar de ter sido pressionado no fim do jogo, venceu o Atlético-GO por 1 a 0 na tarde deste domingo. O único gol do jogo foi marcado por Petkovic, em pênalti sofrido pelo jovem Diego Maurício.

Convite ao galerão

É isso ae rapazeada, estarei em Ururaí hoje, às 16 horas, e convido todo o galerão para arrastar o bonde da alegria no mega encontro de som automotivo.

Te espero lá hemm!!

Abraços do amigo Roni Miranda!

Liceu de Campos vira notícia nacional

O Colégio Estadual Liceu de Campos foi alvo de nocítia no Jornal Nacional da Rede Globo de televisão, tudo isso porque alunos da instituição de ensino reclamaram das instalações das câmeras de segurança nos banheiros. As câmeras eram monitoradas pela direção. Uma aluna resolveu desmontar uma caixa branca que misteriosamente apareceu no banheiro feminino há duas semanas e então descobriu que ela e suas amigas estavam sendo monitoradas.

O Liceu é a maior e mais antiga escola de Campos, onde estudam mais de três mil alunos, a escola conta com 30 câmeras ao todo. Até os banheiros são vigiados e sem aviso aos estudantes. A diretora do colégio, Celina Mateus, disse que o monitoramento ajudou a solucionar vários problemas. A Inter Tv conseguiu um vídeo feito pela aluna no momento em que desmonta a caixa branca com a câmera.

Da direção:

A diretora do colégio, disse a reportagem da Inter TV que as câmeras ajudam a solucionar vários problemas que ocorrem fora das salas e que as imagens são reservadas. Ela também disse que as imagens só são utilizadas em casos específicos. “ninguém fica o tempo todo assistindo as imagens”, disse Celina Mateus Barbosa.

Já a Secretaria Estadual de Educação, através de nota repudiou a atitude da direção da escola e informou que vai abrir uma sindicância para apurar responsabilidades. A Secretaria também determinou a desativação imediata das câmeras.

Fonte de Apoio: Jornal Ururau

Flamengo espanta a crise

“O Flamengo precisa de boas notícias”. A frase da presidente Patrícia Amorim teve repercussão nos jogadores na noite desta quarta-feira. Em jogo de muita aplicação e uma pitada de talento de Petkovic, o Rubro-Negro superou o favoritismo do Botadogo e venceu por 1 a 0, no Maracanã. O gol da vitória foi de Paulo Sergio, no segundo tempo, após excelente passe do sérvio.

A vitória devolve um pouco da alegria perdida na Gávea após a prisão do goleiro Bruno. Nos dias que antecederam o jogo, tanto Patrícia quanto o diretor-executivo Zico ressaltaram a necessidade de vitória para desviar o noticiário das páginas policiais. Foram atendidos.

- Temos que começar a escrever uma nova história. É um novo Flamengo - disse o novo capitão, Léo Moura.

Do outro lado, o excesso de tranquilidade durante a Copa do Mundo acabou sendo prejudicial para o Alvinegro. Durante quase todos os 90 minutos, o time enrolou-se no ataque e abusou das tentativas de cavar pênalti. A vitória coloca o Flamengo com 12 pontos, na rota do G-4. O Botafogo segue parado nos nove.

Ompetro tem novo presidente

Representantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo () estiveram reunidos na tarde de ontem, no gabinete do prefeito de Macaé, Riverton Mussi, quando foi decidido, por unanimidade, nomear o prefeito de Campos em exercício, Nelson Nahim como presidente do órgão em substituição a Rosinha Garotinho, afastada do cargo de prefeita por determinação da Justiça. Os gestores querem união de esforços no sentido de continuar as ações que Rosinha vinha desenvolvendo.

Pedidos de impugnação são enviados ao TRE-RJ

A procuradora regional eleitoral, Silvana Batini entregou nesta segunda-feira ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Nametala Machado Jorge, uma lista com 34 pedidos de impugnação de candidatos às eleições deste ano. Na lista, estão nomes como o do deputado federal Arnaldo Vianna, os irmãos Núbia e Charles Cozzolino e o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber, entre outros bastante conhecidos da política fluminense.

Mesmo protegido por uma liminar do TSE que suspendeu os efeitos da condenação pelo TRE-RJ que o tornou inelegível , o ex-governador Anthony Garotinho também teve pedida a sua impugnação. O MPE entendeu que, sendo a liminar uma medida precária, há o risco da decisão cair no reexame da corte do TSE.

De acordo com o calendário eleitoral, o prazo para as impugnações de candidatos, partidos, coligações e MP termina nesta terça-feira. A partir daí, o TRE-RJ terá até o dia 5 de agosto para julgar os pedidos de registro de candidaturas.

Fonte: Jornal O GLOBO

Oportunidade de emprego para você

Preocupado com a sua empregabilidade, meu blog leva até voce, algumas das oportuidades de emprego que está chegando na regiao.

Uma das maiores redes de varejo do Brasil, a Ricardo Eletro segue com seu plano de expansão e inaugura três unidades no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o diretor de Recursos Humanos, Pedro Ferreira, com as inaugurações e, também, devido à necessidade de reposição de funcionários e aumento do quadro em todo o estado, há oferta de 180 postos de trabalho.

As novas lojas serão inauguradas na Região dos Lagos. "Vamos abrir , dentro de 60 a 70 dias lojas em Cabo Frio, Macaé e Campos. As vagas são para os cargos de gerente de loja, vendedor, caixa, crediarista e estoquista".

Os interessados devem cadastrar seu currículo no site da companhia, no link Trabalhe Conosco. Os candidatos devem ter ensino médio completo. Quanto a experiência, o diretor explica que " ..os gerentes devem ter experiencia em gestao, e os demais cargos, damos preferencia pra quem possui vivencia com público e comércio".

http://www.ricardoeletro.com.br/

Espanha é a Campeã !

Além do inédito título mundial e um dos artilheiros (Villa), a Espanha se despede da Copa com mais duas marcas: uma positiva e outra negativa. Com apenas dois gols sofridos, a Fúria se iguala a franceses e italianos como campeã com a defesa menos vazada. Entretanto, os espanhóis, conhecidos pelo futebol ofensivo, marcaram apenas oito gols, tornando-se o campeão com menor número de gols.

Em sete jogos na Copa de 2010, o goleiro e capitão Casillas só foi buscar a bola no fundo das redes em apenas duas oportunidades. Na estréia contra a Suíça, derrota por 1 a 0, e contra o Chile, na vitória por 2 a 1. Na fase de mata-mata, a Fúria não sofreu um gol sequer. A marca é dividida com franceses e italianos, que também chegaram ao título sofrendo apenas dois gols, em 1998 e 2006, respectivamente.

Ficha Limpa: deferimento de candidatos sai dia 5 de agosto

O prazo para que os TREs julguem esses processos de inscrição termina no dia 5 de agosto. Os candidatos que não conseguirem o registro poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação veta candidaturas de condenados por órgãos colegiados do Judiciário, como Tribunais de Justiça estaduais e TREs. Os cartórios dos Tribunais só realizaram o protocolo dos requerimentos de inscrição e dos documentos exigidos pelas regras eleitorais, como as declarações de bens e as certidões de antecedentes.

O exame da situação dos “fichas-sujas” só vai ocorrer após os TREs publicarem na imprensa oficial as listas de quem pediu registro. No Rio, o TRE elaborou 25 editais com a relação das candidaturas. As publicações devem começar nos próximos dias. Somente após essa fase o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os partidos políticos poderão pedir a impugnação das inscrições dos “fichas-sujas”.

As impugnações serão analisadas pelos TREs, que podem decidir pelo indeferimento dos pedidos de registro dos condenados.

Fonte: Sites do TRE-RJ e TSE