domingo, 19 de setembro de 2010

Campos pode ter eleições indiretas para prefeito

Indefinição em Campos leva TRE ao TSE

Devido as especulções nas ruas de Campos, o Blog do Noel Junior foi em busca de informações mais concretas e descobriu que existe a possibilidade de uma eleição indireta, com a Câmara decidindo quem ficará no comando do município até o final de 2012, gerou uma série de especulações na planície goitacá. De acordo com o advogado João Paulo Granja, os caminhos para a eleição na Câmara são bem parecidos com os da eleição direta. “Após o TRE decidir pela eleição indireta, a Câmara marca a data e os partidos deverão apresentar os candidatos e seus respectivos vices”, explicou o advogado, lembrando que sem a chancela do partido ninguém poderá se candidatar. “Para ser candidato o político terá que ser escolhido pelo partido. Não há convenção, mas o diretório se posiciona e determina quem é o candidato. Coligações também podem ocorrer”, alinhou.
Quantos votos? — O advogado João Paulo Granja explica que o prefeito eleito indiretamente precisa de maioria simples. “Como temos 17 vereadores, com nove votos o prefeito se elege”, diz.
Quem pode concorrer? — Não são apenas os vereadores que podem entrar na disputa. “Qualquer pessoa que faça parte de um partido político a mais de um ano pode entrar na disputa. Desta forma, como na eleição direta, cabe ao partido definir o seu candidato”, diz João Paulo Granja.
Outros casos — Após a cassação do governador José Roberto Arruda, a Câmara do Distrito Federal escolheu o governador distrital Rogério Rosso (PMDB) que ocupa o cargo para um mandato tampão até o final do ano. Em Brasília cada candidato discursou por 30 minutos. Antes da eleição, como não havia previsão para eleição indireta no DF, os deputados aprovaram por 17 votos e seis ausências, a proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO 40/10) que altera dispositivos para instituir a linha sucessória do comando do Poder Executivo do DF, incluindo-se a eleição indireta, em caso de vacância do governador e do vice, em consonância com o disposto na Constituição Federal.
Assim como ocorreu no Distrito Federal, os vereadores de Campos poderão votar uma proposta de Emenda a Lei Orgânica que inclui a eleição indireta em caso de vacância por mais de dois anos. Esse modelo de Lei pode ser usado por outras cidades, se ouver necessidade.

Fonte: Blog do Noel Junior e Blog do Bastos - matéria publicada em 17 de setembro 2010

domingo, 29 de agosto de 2010

Expo Agro em São Francisco

Em uma noite iluminada por uma belíssima lua cheia, a ExpoAgro de São Francisco contou com a presença de famílias e de muitos jovens. O terceiro dia teve um público maior, em relaçao aos outros dias de festa, mas, todos lamentávam pela falta de uma atração de Nível Nacional. A falta de divulgação ainda continua sendo o ponto mais deficiente da administração pública, quando se trata em dar publicidade aos eventos realizados no município.
A Expo se encerra hoje, domingo, e terá a apresentaçao musical do forró Suco de Pimenta.
Fonte: Blog do Noel Junior

Mocaiber está fora da disputa

Conversei com minha família..

O ex-prefeito de Campos, Alexandre Mocaiber, desistiu da corrida em busca de uma das cadeiras da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Mocaiber informou em entrevista ao jornal Folha da Manhã que seria uma inconseqüência continuar a disputa sem uma certeza da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre sua condenação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mocaiber afirmou que entendeu que o TSE repetiria a decisão do TRE.

“Conversei com minha família, meus amigos e meu grupo político. Seria uma inconseqüência continuar. Tentei de todas as maneiras provar que não houve contratações e nem atuei na campanha de Arnaldo Vianna. Não cometi abuso nenhum, mas percebi que a tendência é que o TSE repetisse a condenação. Não poderia ficar me endividando e o tempo passando sem uma resposta.” disse o ex-prefeito a Folha da Manhã.

Situação: Alexandre Mocaiber foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder político e de autoridade e, por conta disso, está com o registro negado até que seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Rosinha perde de 7 a 0 no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (19) decisão liminar que mantém Rosinha Garotinho (PR) fora do cargo de prefeita de Campos dos Goytacazes. Ela teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e recorreu ao TSE. O mérito do processo de cassação ainda não foi julgado.

Rosinha e seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que também foi condenado pelo TRE, poderão ainda ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegíveis por oito anos. Fonte:G1

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

TRE impugna Pudim e Claudeci


O Colegiado do TRE-RJ deu provimento ao recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e tornou inelegíveis por três anos Geraldo Pudim e Claudiocis Francisco da Silva por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação social na campanha da eleição suplementar para Prefeitura de Campos, em 2006.

De acordo com a assessoria do Tribunal, embora não tenha eficácia imediata, pois a condenação começa a contar do ano em que a irregularidade ocorreu, em 2006, os magistrados insistiram na sentença porque ela pode gerar efeitos em 2012. Isso porque Pudim teve o registro deferido no dia 2 de agosto, quando ainda não havia condenação contra ele e a lei não pode retroagir para prejudicar um cidadão. Porém, caso haja eleição suplementar em Campos ou para a próxima eleição para prefeito, os dois estarão fora, se não conseguirem reverter a situação no TSE.

Pudim foi candidato a prefeito e Claudeci a vice na eleição de 2004, vencida por Carlos Alberto Campista, mas que acabou anulada pela Justiça Eleitoral. Na eleição suplementar de 2006, Pudim e Claudeci disputaram, e perderam, com Alexandre Mocaiber e Roberto Henriques.

Obs.: Embora o release do TRE distribuído à imprensa fale eleição suplementar de 2004, em contato telefônico, a assessoria corrigiu para 2006, ano da eleição suplementar em Campos.

Fonte: Blog Na Curva do Rio/ Folha da Manha

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Outra siderúrgica no porto do Açu

O Super Porto do Açu terá mais um mega empreendimento A Ternium será a segunda siderúrgica a se instalar no Complexo, recém-aprovado Distrito Industrial de São João da Barra, no litoral norte fluminense. A Ternium, holding de aços longos é da multinacional Techint. O empreendimento deverá receber investimentos de US$ 5 bilhões e terá capacidade para produzir aproximadamente 5,6 milhões de toneladas de placas de aço por ano.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, durante o seminário “Perspectivas e Condicionantes do Desenvolvimento do Setor Siderúrgico do Estado do Rio de Janeiro”, realizado na última semana, no auditório da Firjan.

Fonte: Ururau

Bacellar obtem vitória no TRE

Após ter sua candidatura indeferida por falta de um documento, o vereador Marcos Bacellar pôde comemorar uma vitória no TRE. Bacellar, que foi afastado do cargo no início deste ano e retornou após conseguir uma liminar, teve o mandado de segurança julgado nesta segunda-feira (02/08). Segundo o Blog do Bastos, a vitória no TRE foi por 5 votos a 0.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pedia o afastamento imediato de Bacellar da Câmara até o final da ação. O parlamentar chegou a deixar o Legislativo no dia 26 de fevereiro, retornando, por força de uma liminar, no dia 03 de março.Portanto, Bacellar, que disputa uma vaga na Alerj, terá seu registro deferido dentro de algumas horas.

Já o ex-prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), que também teve o registro indeferido, terá que recorrer ao TSE.

Fonte:Ururau e Blog do Roberto Barbosa